Questão de vida

O modelo estatal de tratamento de água e esgoto falhou. Basta olhar a realidade. Porto Alegre precisa de uma reforma imediata no saneamento. Reeleito, o prefeito pode mudar a situação. Na última semana, ele prometeu, na mídia, que o projeto de parceirização será enviado à Câmara ainda neste ano. Esperamos que assim suceda.

Na Capital, o tratamento de esgoto atinge apenas 52,72% das residências. O Marco Legal estabelece a meta de que os municípios devem tratar ao menos 90% do esgoto até 2033. No ritmo atual, o Dmae atingiria a meta 45 anos depois. Este é o encontro da incompetência política com a burocracia.

A falta de saneamento significa que o Estado falhou em dar dignidade às pessoas. Exemplo disso, estudos comprovam que crianças contaminadas pela água não tratada, nos primeiros anos de vida, podem ter danos cognitivos permanentes.

Com a parceirização, estima-se investimento de R$ 4 bi, que também poderá ser aplicado em drenagem. O sistema antienchente está defasado e o Dmae não tem os recursos necessários para a reforma. A participação do setor privado permitirá o acesso ao saneamento básico por milhares de famílias e a reconstrução do sistema contra cheias.

O serviço pode ser público, mas não precisa ser estatal. Ainda mais quando os dados mostram que as estatais estão indo na contramão do desenvolvimento. Parceria não quer dizer largar na mão do outro, muito menos exploração de trabalho, mas união para chegar aos resultados necessários. Além disso, a prefeitura garante que a parceirização não aumentará a tarifa e que o Dmae não será extinto.

No Rio de Janeiro, apenas duas semanas após a Cedae vencer o leilão, as praias do Flamengo e do Botafogo voltaram a ser balneáveis. A Lagoa Rodrigo de Freitas voltou a ter peixes. Em 2023, a cidade de Niterói já era a primeira com 100% de tratamento de água e esgoto.

Nós, liberais, nos baseamos em números e dados. Fato é que as parceirizações têm trazido peixes aos rios e tratamento de esgoto aos mais vulneráveis. Têm levado água potável à torneira de quem mais precisa.