Polícia Civil indicia Eduardo Bueno após denúncia de Tiago Albrecht e Sâmila Monteiro por discriminação religiosa

Investigação apurou declarações contra evangélicos em vídeo publicado na internet; caso agora será analisado pelo Ministério Público

O jornalista e escritor Eduardo Bueno foi indiciado pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul pelo crime de discriminação religiosa após investigação conduzida pela Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância. O indiciamento foi concluído nesta quinta-feira (7), em Porto Alegre, e tem como base um vídeo publicado pelo comunicador em janeiro deste ano, no qual ele teria afirmado que evangélicos não deveriam ter direito ao voto e classificado o grupo como “nefasto e desprezível”. A apuração teve origem em uma notícia-crime apresentada pelo vereador de Porto Alegre Tiago Albrecht e pela deputada federal suplente Sâmila Monteiro, ambos do Partido NOVO, junto à Polícia Civil e ao Ministério Público Federal.

Um dos autores da representação que deu origem à investigação, Tiago Albrecht afirmou que o indiciamento demonstra que o caso ultrapassou o campo do debate político e passou a ser tratado como uma possível violação à legislação brasileira. Para o parlamentar, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para ataques contra grupos religiosos. “A Polícia Civil reconheceu a gravidade do caso e concluiu que havia elementos suficientes para o indiciamento. Nenhum cidadão pode ser tratado como inferior ou ter seus direitos políticos relativizados por causa da sua fé. Democracia pressupõe respeito, inclusive com quem pensa diferente”, declarou o vereador.

Segundo a Polícia Civil, o vídeo investigado foi retirado do ar por determinação judicial após representação apresentada durante o andamento do inquérito. Eduardo Bueno permaneceu em silêncio durante o interrogatório realizado na delegacia. O indiciamento ocorreu com base no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei Federal 7.716/1989, que trata do crime de discriminação religiosa praticada por meio de comunicação social ou pela internet. Com a conclusão da investigação, o caso será encaminhado ao Ministério Público, responsável por decidir sobre eventual oferecimento de denúncia criminal à Justiça.

A deputada federal suplente Sâmila Monteiro afirmou que o avanço da investigação reforça a necessidade de responsabilização quando manifestações públicas ultrapassam os limites da crítica e atingem direitos fundamentais. Para ela, o episódio não pode ser tratado como mera divergência ideológica. “Quando alguém utiliza sua influência pública para atacar milhões de brasileiros em razão da religião que professam, isso deixa de ser opinião e passa a exigir resposta das instituições. O respeito à liberdade religiosa e ao direito ao voto é um princípio básico da democracia”, afirmou.

O indiciamento reacendeu debates sobre outras polêmicas envolvendo Eduardo Bueno. Em 2022, após as eleições, Peninha gerou reação ao chamar a Serra Gaúcha de “brega”, “retrógrada” e “ridícula”, criticar a gastronomia e o Natal da região e dizer que “rico de verdade” não frequentaria o local. Mais recentemente, voltou a ser alvo de críticas após comentar o assassinato de Charlie Kirk, episódio que gerou reação pública, cancelamentos e seu afastamento do Conselho Editorial do Senado.