Intervencionismo à la carte

A Capital da Inovação... que obriga cardápios físicos. Na contramão do desenvolvimento, a Câmara de Porto Alegre aprovou lei que obriga bares e restaurantes a utilizar cardápios físicos, proibindo o uso exclusivo de versão digital, sob pena de multa. Pode parecer insignificante; justamente por isso é grave.

Quando nem o cardápio de um restaurante escapa das mãos de nós, políticos, é sintoma de que algo está errado. Porto Alegre, depois de abraçar a liberdade econômica, volta a sofrer com o mal do intervencionismo ao obrigar as pessoas a conduzir suas atividades de determinada forma, no caso dos empreendedores, diferente do que fariam se fossem guiados apenas pelas demandas dos consumidores.

Vamos fazer um exercício imaginativo: você vai ao restaurante e tem dificuldades com o cardápio digital e deixa de pedir. Em outra hipótese, você pede ajuda ao garçom ou gerente para resolver o problema e é destratado por ambos. Quem perde com isso? É lógico. O empreendedor perde o cliente e o lucro. O consumidor é soberano.

No Brasil, os políticos realmente acreditam que sabem gerir o negócio dos empreendedores melhor do que eles mesmos. Cada intervenção revoga a soberania do consumidor e emperra o serviço do empreendedor. Mas o paternalismo estatal é isso: o político acredita ser o pai dos cidadãos que, como se fossem crianças, não podem resolver suas relações de consumo sozinhos.

Talvez esse projeto não tenha maiores impactos para os estabelecimentos. Mas, na política, a complicação é sempre o que vem depois: onde passa um boi, passa uma boiada. O maior problema do intervencionismo é que ele nunca tem fim. Cada interferência gera efeitos e realidades onde o Estado colocará a mão mais e mais.

Todo empreendedor de Porto Alegre tem um sócio obrigatório chamado Estado. Esse sócio, além de abocanhar boa parte dos rendimentos, agora poderá decidir até sobre a impressão do cardápio. Esperamos que, seguindo o espírito do South Summit ocorrido em março, o prefeito Sebastião Melo e o vice Ricardo Gomes vetem esse absurdo.

Por Tiago Albrecht, líder da bancada do Partido Novo na Câmara de Porto Alegre