De olho para recursos não se perderem até os porto-alegrenses

Nesta quarta-feira, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade a criação de um mecanismo de transparência ao Programa de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário da prefeitura, também aprovado hoje pela Casa. A emenda foi proposta pelos vereadores Tiago Albrecht e Ramiro Rosário, da Bancada do Partido Novo. O programa é destinado à mitigação de danos à população afetada por situações de emergência ou calamidade pública em Porto Alegre. O projeto ajustou a lei de setembro de 2023, aumentando o valor do benefício e alargando o prazo de duração.

A emenda do Novo exige que, ao término do programa, o Poder Executivo apresente relatório contendo balanço detalhado da execução do programa. O material deverá apresentar a quantidade de beneficiários atendidos pelo programa, categorizando-os conforme os tipos de auxílios recebidos; o valor total despendido pelo Executivo Municipal com a execução do programa; a avaliação da eficácia do programa em relação aos objetivos inicialmente propostos; e recomendações para futuras ações, políticas ou medidas permanentes a serem adotadas, visando melhorar a resposta a situações de emergência e calamidade pública no município.

“Essa emenda visa garantir a transparência e prestação de contas à população, fornecendo uma avaliação abrangente do programa e suas implicações. Essa é uma pauta primordial para nós do Novo. Transparência sempre é nossa prioridade. Em uma situação como essa, de calamidade, especialmente, não podemos deixar nenhum recurso se “perder” no percurso até o beneficiário”, explica Albrecht, líder do Partido Novo no Parlamento.